Celebramos hoje o equilíbrio nas relações de consumo. Para o empresário de visão, o cumprimento das normas do CDC não é apenas conformidade legal;
Celebramos hoje o equilíbrio nas relações de consumo. Para o empresário de visão, o cumprimento das normas do CDC não é apenas conformidade legal;
A separação patrimonial não é garantida apenas pelo Contrato Social; ela é conquistada na prática. No Direito, a realidade prevalece sobre a forma: se
A Autonomia Patrimonial é o alicerce do Direito Empresarial, mas ela não é um benefício absoluto. O Judiciário tem o poder de “desconsiderar” a personalidade